A Receita Federal informa ao Tecnoblog que apreendeu 70 mil TV Box no Porto de Santos (SP) entre os meses de agosto a dezembro de 2020. A operação confiscou equipamentos para uso com IPTV ilegal e também receptores de satélite que desbloqueiam o sinal de operadoras legítimas. Em outra fiscalização, a Receita reteve malas com aparelhos irregulares em um voo doméstico.
Fiscalizações da Receita e Anatel apreenderam 70 mil TV Box (Imagem: Divulgação/Receita Federal)
A operação foi conduzida pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da alfândega de Santos, que contou com parceria da Anatel. As TV Box eram voltadas para o IPTV pirata, e os receptores de satélite já vinham com software programado para desbloquear 6.000 canais, incluindo acesso a filmes e outras plataformas pagas.
A Receita informou que, só na operação mais recente, foram confiscadas 20 mil TV Box que tinham como destino países fronteiriços como Paraguai e Uruguai, e que provavelmente retornariam contrabandeados ao Brasil: os aparelhos tinham um selo falso da Anatel e documentação em português.
Receita apreende TV Box em mala de voo doméstico
As apreensões de TV Box não acontecem somente em ambientes portuários: a Receita reteve duas malas que continham mercadorias avaliadas em R$ 40 mil no Aeroporto de Manaus, no Amazonas.
O passageiro voava de Guarulhos (SP) e não foi localizado no desembarque, mas comunicou por telefone que não possuía documentos que comprovavam a legalidade da carga. Ele está sujeito a processo por violação de direito autoral e propriedade imaterial, além de crime de descaminho.
As bagagens continham 58 aparelhos de TV Box e outros 10 celulares Blu Z5. A Receita constatou que a mercadoria tinha origem estrangeira com fortes indícios de destinação comercial, sem a devida comprovação regular de importação.
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